Os seguintes Termos e Condições de Uso ("Termos de Uso"), bem como quaisquer leis, códigos ou regulamentação pertinentes, regem e aplicam-se ao uso, acesso e/ou recurso: (i) à página www.gileadpro.com.br e suas aplicações; ou (ii) a qualquer outra página de Internet ou aplicações de propriedade da Gilead Sciences, Inc., incluindo suas subsidiárias integrais e sucessoras (denominadas, em conjunto, "Gilead").
A Gilead poderá revisar os Termos de Uso periodicamente, sem notificação prévia, por meio da atualização deste instrumento. Esta Página é direcionada exclusivamente aos usuários localizados em território brasileiro. Ao acessar, recorrer ou utilizar esta Página, você automaticamente: (i) aceita vincular-se, sem reservas ou ressalvas, aos presentes Termos de Uso; e (ii) declara ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade.
EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A GILEAD MANTÉM ESTA PÁGINA COMO UM SERVIÇO À COMUNIDADE. ESTA PÁGINA TEM A FUNÇÃO DE FORNECER INFORMAÇÕES DE CARÁTER GERAL EM RELAÇÃO AO ASSUNTO APRESENTADO.
A Gilead empregará esforços adequados para fornecer informações precisas e atualizadas nesta página; porém, toda a informação é fornecida tal como se apresenta ("as is"). A Gilead não presta quaisquer garantias ou declarações quanto à precisão das informações nesta Página, e isenta-se de quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo de viabilidade comercial; de aptidão a um propósito específico; ou inexistência de infração, na medida permitida por lei.
Ademais, qualquer informação apresentada nesta Página em uma data específica só poderá ser reputada precisa em tal data específica. A Gilead isenta-se de qualquer responsabilidade: (i) de atualizar as informações constantes desta Página; ou (ii) por quaisquer atos praticados com base nas informações constantes desta.
Todos os usuários desta Página estão cientes e concordam que, ao acessar ou utilizar esta Página, ou qualquer parcela de seu conteúdo, agem por sua conta e risco.
Nem a Gilead nem quaisquer de seus agentes ou afiliadas será responsável por quaisquer danos diretos, incidentais, consequentes, indiretos ou punitivos decorrentes do acesso, uso ou incapacidade do usuário de utilizar esta Página ou por quaisquer erros ou omissões no conteúdo desta Página.
O usuário está ciente e de acordo que: (i) não haverá tratamento sigiloso para quaisquer comunicações ou transmissões de dados do usuário à Gilead, seja por meio desta Página, ou por correio eletrônico, uma vez que não se tratam de comunicações privadas; e (ii) a Gilead está autorizada, sem reservas ou ressalvas, a utilizar quaisquer comunicações ou dados fornecidos, por meio de reprodução, publicação, divulgação, difusão ou transmissão, para quaisquer fins permitidos por lei.
INFORMAÇÕES DE SAÚDE
Esta Página não fornece e nem tem o propósito de fornecer aconselhamento médico, diagnóstico, ou recomendação de uso de qualquer produto fabricado ou fornecido pela Gilead, suas controladoras, controladas, empresas do mesmo grupo, licenciantes ou licenciadas, ou suas associadas em joint ventures. As informações constantes desta Página não devem ser interpretadas ou contextualizadas como indicação de tratamento ou substituição à consulta ou ao aconselhamento médico. É importante que você discuta suas opções de tratamento e quaisquer dúvidas com o seu médico. As informações desta Página referentes a produto(s) com registro sanitário estão totalmente vinculadas à(s) respectiva(s) bula(s), devidamente aprovada(s) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Os usuários desta Página declaram ter ciência de que qual(is)quer produto(s) em fase de desenvolvimento não são reputados seguros ou eficazes por nenhuma agência regulatória, e não foram aprovados para uso fora do escopo de estudos clínicos.
NOTÍCIAS E COMUNICADOS À IMPRENSA
Nesta Página pode haver informações, notícias e/ou comunicados à imprensa, cujo conteúdo se encontra preciso ou atualizado somente em suas respectivas datas, ou na data de suas respectivas publicações na internet. A Gilead não atualiza comunicados à imprensa após publicados.
PROPRIEDADE INTELECTUAL: DIREITO DE AUTOR E MARCAS
Pertencem à Gilead, suas controladoras, controladas, coligadas, empresas do mesmo grupo, licenciantes ou licenciadas, ou suas associadas em joint ventures: (i) o nome empresarial Gilead e seu logotipo; e (ii) todas as marcas que identifiquem os produtos da Gilead, seja na forma nominativa ou com símbolo de marca registrada. São proibidos o uso, reprodução, cópia ou redistribuição das referidas marcas sem a autorização, por escrito, da Gilead.
Todo o conteúdo desta Página, inclusive imagens ou textos, são protegidos por direito de autor. A Gilead concede ao usuário uma licença pessoal, intransferível e não-exclusiva para acessar e utilizar esta Página. O usuário poderá fazer download de materiais desta Página somente para fins pessoais e não comerciais. Esta página não poderá ser copiada, distribuída, arquivada, modificada, reutilizada, republicada ou explorada sob qualquer forma, exceto nos termos do presente instrumento. A Gilead possui uma política interna de exigir o cumprimento de seus direitos de propriedade intelectual, da forma mais abrangente permitida por lei. A utilização das referidas marcas, direito de autor, ou outros materiais em desconformidade com o presente instrumento são expressamente proibidos, e contrários à Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98, conforme alterada); à Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96, conforme alterada); dentre outras leis, códigos e regulamentos aplicáveis.
PÁGINAS DE TERCEIROS
Esta Página pode conter hiperlinks para páginas mantidas por terceiros, ou de propriedade de terceiros. A Gilead não se responsabiliza e não realiza qualquer verificação, aprovação, revisão ou apoio ao conteúdo, ou uso de quaisquer produtos ou serviços que possam ser oferecidos em tais páginas.
Estão proibidos o enquadramento ou incorporação, total ou parcial, desta Página, por outras páginas eletrônicas ou elementos de páginas eletrônicas de terceiros não vinculados à Gilead, sem prévia e expressa autorização.
CONTATO
Quaisquer notificações relacionadas ao presente instrumento deverão ser endereçadas a:
Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda
Av. Dr. Chucri Zaidan 1240, 150 andar- Cj. 1501-1502
Golden Tower, Morumbi Corporate 04711-130 São Paulo-SP- Brasil
e-mail [email protected]
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
O presente instrumento será regido pela lei brasileira, eleito o Foro Central da Comarca da Capital, do estado de São Paulo, como o único competente para a resolução de qualquer litígio decorrente deste instrumento.